Home- busca: Desenvolvimento Intelectual
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando
NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
convivência de ambos. Para o desenvolvimento do tema por posto, este artigo apresenta discussões acerca do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes
Adolescente, onde versa sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:51
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Este artigo analisa como a BNCC propõe uma educação física voltada para o desenvolvimento integral
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:26
Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019
Emancipação de menores, ainda permitida a partir dos 16 anos, gera debates sobre a proteção e desenvolvimento juvenil
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Array Publicado em 2023-05-09T20:02:25+00:00
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Array Publicado em 2022-02-16T15:45:44+00:00
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região
